Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade foi desenvolvida para reafirmar o compromisso do escritório com a segurança e a privacidade das informações recebidas e informar de maneira clara e acessível como os dados pessoais poderão ser coletados, usados, compartilhados e armazenados pelo Duarte Pessoa & Almeida Advogados Associados.

O acesso aos conteúdos e serviços do site é livre e gratuito.

Caso possua dúvidas em relação a esta Política de Privacidade ou queira requerer o exercício de qualquer direito, entre em contato por meio do seguinte canal de e-mail: [email protected].

Coleta de Dados

Os dados pessoais dos TITULARES são coletados, armazenados, utilizados e tratados pela DUARTE  PESSOA & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS nas seguintes hipóteses:

Fornecimento de informações no ato de cadastramento no website; Fornecimento de informações para inscrição em informativos de notícias jurídicas; Envio de mensagem por meio da página de contato do escritório; Envio de currículo por meio do site ou e-mail institucional;  Composição de banco de dados de fornecedores e prestadores de serviço; Composição de banco de dados de currículos; Cumprimento da legislação aplicável; Cumprimento de qualquer demanda solicitada pelos TITULARES. 

Os dados coletados dos TITULARES no site são: nomes, e-mails, números de telefones, redes sociais. O website utiliza “cookies” exclusivamente para melhorar a navegação e/ou efetuar a coleta de dados com finalidade estatística, sem coletar informações pessoais e/ou para veiculação de campanhas. 

Os TITULARES são responsáveis pela veracidade dos dados informados; quando informarem dados pessoais de terceiros, os TITULARES devem certificar-se de que possuem autorização para fazê-lo, sendo que a DUARTE PESSOA & ALMEIDA ADVOGADOS não possui responsabilidade sobre este ato. A DUARTE PESSOA & ALMEIDA ADVOGADOS não coleta dados pessoais sensíveis por meio de seu website – caso os TITULARES decidam, voluntariamente, informar tais dados, o envio destes implica ciência dos termos e condições constantes da presente POLÍTICA pelos TITULARES, conferindo desde já o seu livre e inequívoco consentimento para o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades aqui determinadas.

Caso os TITULARES, durante a navegação no website, sejam conduzidos – via “link” – a outro website, os TITULARES deverão certificar-se da Política de Privacidade de cada website visitado, ficando ciente que a DUARTE PESSOA & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS não se responsabiliza pela coleta e utilização de dados pessoais, tampouco pelo conteúdo de websites de terceiros.

Finalidade do Uso de Dados

O uso dos dados pessoais coletados dos TITULARES serão utilizados para as seguintes finalidades:

Prestação de serviços jurídicos; Atendimento às solicitações e dúvidas acerca dos serviços oferecidos; Divulgação de conteúdos jurídicos e/ou de mercado; Atendimento às subscrições de usuários ao informativos de notícias jurídicas disponíveis no website; Cadastro dos TITULARES no “mailing list”; Envio de comunicados; Promoção de marketing institucional;  Recrutamento de profissionais; Resguardo de direitos e obrigações aplicáveis relacionados ao legítimo interesse da DUARTE PESSOA & ALMEIDA ADVOGADOS. A DUARTE PESSOA & ALMEIDA ADVOGADOS não efetuará o tratamento dos dados pessoais dos TITULARES sem o seu consentimento, salvo nas hipóteses legais que preveem que tal tratamento é necessário ou obrigatório, incluindo: Cumprimento de obrigação legal ou regulatória; Execução de contrato; Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; Resguardo de direitos e obrigações aplicáveis.

A DUARTE PESSOA & ALMEIDA ADVOGADOS não comercializa os dados pessoais dos TITULARES; no entanto, poderá compartilhar os dados com agentes externos contratados, para a realização de serviços técnicos e/ou de suporte às atividades do escritório, exclusivamente para atingir os fins estabelecidos nesta Política de Privacidade e/ou serviço contratual. Em respeito aos dados pessoais dos TITULARES, os agentes externos deverão seguir rigorosamente a política de privacidade do escritório. A DUARTE PESSOA & ALMEIDA ADVOGADOS armazena os dados dos TITULARES em servidores próprios e/ou de parceiros contratados, localizados no Brasil e/ou exterior, além de servidores na nuvem (“cloud computing”), de forma que pode-se ocorrer transferência e tratamento de dados pessoais dos TITULARES fora do território brasileiro.

Direito dos titulares

Será solicitado o consentimento do TITULAR para realizar a coleta, o armazenamento e o tratamento dos dados pessoais para atender às finalidades propostas. Caso os TITULARES decidam por não consentir com a coleta, armazenamento e tratamento de seus dados pessoais, a única consequência será o não fornecimento dos serviços e/ou facilidades propostos no contrato, em razão da inviabilidade de execução dos serviços. Caso os TITULARES desejem, poderão revogar o consentimento previamente concedido para o tratamento de seus dados pessoais. Esse direito deverá ser exercido por meio dos canais disponibilizados na presente POLÍTICA. Os TITULARES podem solicitar o acesso aos dados, de sua portabilidade, de sua correção, atualização, limitação ou exclusão, em conformidade com a legislação aplicável. Os TITULARES também podem fazer objeção ao tratamento dos dados por razões legítimas, bem como solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados que entenderem desnecessários e/ou excessivos. Para exercer seus direitos, os TITULARES deverão encaminhar comunicação contendo sua solicitação para [email protected]

Armazenamento

O armazenamento dos dados pessoais coletados dos TITULARES serão armazenados pelo período de tempo necessário para realizar as operações aqui estabelecidas, bem como para o cumprimento da legislação aplicável, conforme o caso. Dados relacionados a clientes são armazenados pelo período de duração previsto nos contratos específicos e/ou nas condições gerais de contratação do escritório. O armazenamento dos dados respeitará a presente POLÍTICA e/ou eventuais instrumentos celebrados com os TITULARES; no entanto, os dados podem ser armazenados por período superior, por razões legais, em cumprimento a ordem judicial ou em atenção a legítimos interesses da DUARTE PESSOA & ALMEIDA ADVOGADOS.

Segurança

A DUARTE PESSOA & ALMEIDA ADVOGADOS compromete-se com a segurança do tratamento dos dados pessoais dos TITULARES por meio da implementação de mecanismos avançados de tecnologia da informação. Tais procedimentos almejam a proteção dos dados pessoais dos TITULARES contra, entre outros, a sua perda, mau uso, alteração, destruição ou vazamento. Todos os membros do escritório que possua acesso às informações e dados coletados dos TITULARES é informado sobre sua natureza confidencial, além de manter o compromisso de agir totalmente em conformidade com a presente POLÍTICA. Os TITULARES deverão adotar, de sua parte, todas as medidas preventivas necessárias à utilização da internet, incluindo, mas não limitando-se à utilização de sistemas antivírus, senhas de acesso pessoal e outras medidas técnicas e gerenciais com vistas a evitar falhas, invasões, interceptações ou outros inconvenientes no acesso as suas informações, sendo que o escritório não será responsabilizado por eventuais danos decorrentes de culpa exclusiva dos TITULARES. A DUARTE PESSOA & ALMEIDA ADVOGADOS adota todas as medidas de segurança adotadas como praxe pelo mercado para proteger os dados pessoais dos TITULARES; de todo modo, é certo que os sistemas do escritório não estão imunes a ataques de terceiros, bem como a eventual interceptação de dados transmitidos pelos TITULARES via internet, sendo que não poderá o escritório ser responsabilizado em tais hipóteses.

Encarregado pelo Tratamento de Dados

Qualquer reclamação, comunicação ou preocupação dos TITULARES sobre a forma como seus dados estão sendo tratados deverá ser dirigida ao ENCARREGADO, o qual encontra-se devidamente autorizado para prestar esclarecimentos e/ou adotar providências referentes ao tratamento de dados pessoais pelo escritório. E-mail: [email protected]

Alterações desta Política de Dados

As condutas de privacidade aqui estabelecidas na presente POLÍTICA poderão ser modificadas a qualquer tempo. Aconselhamos a verificação desta periodicamente.

DUARTE PESSOA & ALMEIDA é comprometido com a privacidade e a proteção dos dados pessoais e, por isso, estabelece com os titulares de dados pessoais (“TITULARES”) o compromisso de respeitar a legislação brasileira e a atinentes à proteção de dados pessoais. Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados (“POLÍTICA”) tem por finalidade informar os TITULARES sobre as medidas utilizadas pelo escritório para as operações de tratamento de dados pessoais. Ao navegar em nosso site, enviar currículos ou mensagens no “fale conosco”, os TITULARES declaram ciência dos termos e condições constantes da presente POLÍTICA, conferindo desde já o seu livre e inequívoco consentimento para o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades aqui determinadas. As informações recepcionadas serão protegidas de acordo com padrões rígidos de confidencialidade e apenas utilizadas para as finalidades para as quais foram coletadas. O acesso às informações recebidas é restrito aos integrantes autorizados para o uso adequado dessas informações. Nosso site contém links para sites externos cujas políticas de privacidade não são de responsabilidade do escritório. Nosso site utiliza “cookies” exclusivamente para melhorar a navegação e/ou efetuar a coleta de dados com finalidade estatística, sem coletar informações pessoais e/ou para veiculação de campanhas. Nossos fornecedores contratados para fornecer eventuais serviços de apoio deverão seguir rigorosamente a política de privacidade do escritório.